Modo como Anatel fiscaliza esta prática que ocorre em sites e lojas físicas está em questão
O Ministério Público está em fase de apuração para averiguar a atuação da Anatel sobre a fiscalização da venda de um aparelho que consegue ter acesso à rede de canais de TV por assinatura.
O dispositivo chamado HTV Box é facilmente encontrado em lojas de eletrônicos, situados na rua Santa Ifigência, em São Paulo. Além disso, o aparelho também está exposto em vitrines de supermercados ou ainda a pessoa pode comprá-lo via internet.
Em defesa ao ser questiona pelo MP
A Anatel afirmou semanas atrás que realizou uma reunião com o propósito de nortear varejistas, além de ressaltar que lacrará esse tipo de produto que não possuir homologação.
A agência reguladora ainda disse que seu departamento gerencial no Rio de Janeiro se reuniu com a Polícia Federal e a Ancine, em maio. A finalidade foi discutir qual a melhor forma de orientar a empresa Carrefour para que esta adotasse medidas que impedissem a visualização de produtos sem homologação em seus pontos de comércio e no site.
O encontro foi promovido após vir à tona que foi comercializado um aparelho que pirateia a entrada na TV a cabo e ainda prometia acesso a mais de 8.000 canais, de acordo com a Anatel.
Em comunicado, a agência reguladora afirmou:
“A rede de supermercados esclareceu que a venda dos produtos era feita em um quiosque operado por um terceiro e retirou de suas lojas todos os equipamentos piratas”.
ABTA
A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) acredita que o setor deve perder R$ 9 bilhões de lucro ao ano para a pirataria. O que traduzido em arrecadação de impostos para os governos seria cerca de R$ 1,2 bilhão.
Além disso, o número de assinantes caiu e atingiu o mesmo índice de 2013, de acordo com informações da ABTA. A associação ainda revela que a prática de pirataria e crise econômica brasileira são os grandes intimidadores hoje para este nicho de mercado.
*Foto: Reprodução / Freepick