Mais leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) serão destinados a pacientes com Covid-19 no Brasil
O Ministério da Saúde pediu reforço no valor de R$ 5,2 bilhões ao Ministério da Economia. O intuito é custear principalmente mais leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), destinados a pacientes com Covid-19 no Brasil. Em contrapartida, o número de leitos financiados pelo governo federal vem caindo desde o ano passado.
Necessidade de mais leitos de UTI
Os recursos emergenciais não estavam previstos originalmente no orçamento proposto para a pasta em 2021. Sendo assim, o Ministério da Saúde classificou o pedido como “algo normal”. Tal requisição foi revelada por meio de reportagem do jornal O GLOBO, e ainda confirmada pelo Estadão.
Lei Orçamentária Anual
Além disso, a pasta vinculou o pedido de reforço por mais leitos de UTI à falta de aprovação da Lei Orçamentária Anual, pendente de votação no Congresso. A pasta de saúde promete repassar o dinheiro o mais rapidamente possível se houver a liberação por parte da Economia.
De acordo com o Ministério da Saúde:
“Uma vez obtidos os créditos extraordinários, os repasses são feitos com a maior brevidade possível, atendendo a critérios objetivos, pelo governo federal a Estados, Distrito Federal e municípios.”
E ainda complementou:
“Considerando que ainda não foi aprovada a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, o MS tomou a iniciativa de buscar recursos financeiros para o aprimoramento contínuo dos serviços públicos ambulatoriais e médico-hospitalares do Brasil para o enfrentamento à pandemia, em complemento às ações do governo federal desenvolvidas desde 2020.”
Conass
Já a Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) afirmou esperar que a solicitação “seja bem sucedida e acatada com urgência”. A entidade ainda salientou que “somente assim poderemos seguir com as ações de saúde frente à emergência sanitária que enfrentamos”.
Pagamento de médicos e profissionais
Além disso, o dinheiro também visa o pagamento de médicos e profissionais de saúde residentes, contratados por prefeituras e equipes de saúde indígena. Além da compra de testes de diagnóstico e equipamentos de proteção individual. As informações constam de ofício assinado pelo coronel Élcio Franco, secretário executivo do Ministério da Saúde.
Rede de leitos de UTI
Contudo, o Conass diz ainda que já alertou sobre a necessidade de o poder público manter a rede de leitos de UTI, instalados ao longo do ano passado. Apesar da pandemia, o índice de leitos vem caindo mês a mês. De acordo com dados da entidade, em dezembro havia 20.770 leitos em uso. Mas somente 12.003 eram financiados pelo Ministério da Saúde.
Queda
O fim dos recursos extraordinários para o enfrentamento da pandemia, segue o conselho, gerou uma queda na quantidade de leitos financiados pelo ministério em janeiro (7.717), e em fevereiro (3.187), em descompasso com o aumento no número de pacientes atendidos.
Leitos habilitados
Esses leitos são considerados “habilitados”. Ou seja, quando o governo feveral, em apoio aos Estados e municípios, banca parte dos recursos para custear o funcionamento das UTIs. Segundo o conselho:
“Tal situação exige a urgente habilitação de leitos e a garantia do financiamento necessário a seu funcionamento, inclusive para a contratação de recursos humanos.”
Por fim, o ministério ressaltou que o tema foi debatido em reunião mensal com representantes do Conass e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), realizada em Brasília.
*Foto: Divulgação