Com quase quatro décadas de funcionamento no Distrito Federal, o Hospital Santa Marta, em Taguatinga, entrou em recuperação judicial após acumular uma dívida superior a R$ 143 milhões. O processo reúne 747 credores e aguarda a homologação do plano aprovado em assembleia no fim de 2024. A tramitação ocorre na Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
O pedido foi protocolado em dezembro de 2024. Na solicitação, o hospital afirmou enfrentar dificuldades financeiras para cumprir obrigações, com maior pressão sobre débitos junto a instituições financeiras. A direção atribui a crise a uma combinação de fatores, entre eles os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre o setor hospitalar, decisões societárias malsucedidas e mudanças no modelo de remuneração dos planos de saúde, que passaram a operar com prazos mais longos e aumento da inadimplência.
A dívida inicialmente informada era de R$ 368,1 milhões, conforme a primeira relação de credores apresentada no processo. Após reavaliação, com retirada de créditos que não se enquadram na recuperação judicial, como aqueles garantidos por alienação fiduciária, o valor foi ajustado para R$ 143,3 milhões.
Em posicionamento oficial, o Hospital Santa Marta afirmou que a recuperação judicial segue parâmetros legais voltados à reorganização financeira e à preservação das atividades. Segundo a instituição, trata-se de “uma solução estruturada para reequilíbrio financeiro”.
“A medida foi adotada com o objetivo de garantir a continuidade da operação, a manutenção dos atendimentos à população e o cumprimento responsável de compromissos com colaboradores, corpo clínico e parceiros.”
O hospital também informou que não houve interrupção nos serviços desde o início do processo. “O corpo clínico, fornecedores e demais parceiros permanecem atuando normalmente, reforçando a confiança na condução adotada.”
Estrutura da dívida e diversidade de credores
A lista de credores mostra a amplitude das relações comerciais mantidas pelo hospital ao longo dos anos. Ao todo, são 747 credores organizados em diferentes categorias. A maior parte do valor devido está concentrada em instituições financeiras, que detêm créditos de maior porte.
Também aparecem entre os principais credores empresas ligadas à cadeia de suprimentos hospitalares, responsáveis pelo fornecimento de itens essenciais ao funcionamento da unidade, como gases medicinais, exames laboratoriais, medicamentos e materiais clínicos.
Do ponto de vista numérico, a maior concentração está entre micro e pequenas empresas, que somam cerca de 398 credores. Esse grupo reúne prestadores de serviços diversos, incluindo manutenção predial, tecnologia da informação, lavanderia hospitalar e alimentação.
Há ainda 23 credores de natureza trabalhista. Estão nesse grupo médicos, enfermeiros, outros profissionais da saúde e entidades sindicais, que também têm valores a receber no processo.
Plano prevê prazos longos e descontos elevados
A administração judicial está sob responsabilidade do escritório Medeiros Administração Judicial. O plano de recuperação foi apresentado em março de 2025 e posteriormente ajustado, com nova versão protocolada em outubro, acompanhada de laudo de viabilidade econômica.
Após a fase de manifestações, o plano foi submetido à assembleia geral de credores, que aprovou a proposta no fim de 2024. O documento divide os credores em quatro classes, conforme a legislação: trabalhistas, com garantia real, quirografários e micro e pequenas empresas.
Cada grupo recebeu condições específicas de pagamento. Entre os mecanismos propostos está a figura dos chamados “credores parceiros”. Aqueles que mantiverem o fornecimento de produtos ou ampliarem o crédito ao hospital poderão acessar condições diferenciadas de recebimento.
Ainda assim, o plano estabelece diferenças significativas entre os credores. Os créditos trabalhistas, por exemplo, seguem a regra legal de início de pagamento em até 30 dias após a homologação.
Já os credores quirografários e as micro e pequenas empresas que não aderirem à condição de parceiros enfrentam condições mais restritivas. Para esse grupo, a proposta prevê carência de dez anos antes do início dos pagamentos e aplicação de deságio de 95%, o que reduz substancialmente o valor a ser recuperado.
Com o plano aprovado, o processo entra agora na etapa de análise judicial. A homologação é necessária para que a recuperação judicial seja formalmente concedida e para que os pagamentos comecem, conforme os termos definidos. Até lá, o hospital segue operando e mantendo seus serviços normalmente.
Fonte: Metrópoles
Foto: https://br.freepik.com/fotos-gratis/carteira-vazia-devido-a-ilustracao-de-fundo-do-impacto-economico-do-coronavirus_18462911.htm