O Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil é o único no mundo com mais de 100 milhões de pessoas que prevê acesso universal à saúde. Com isso, acontece uma pergunta de tempos em tempos: o sistema é sustentável no longo prazo?
Diante do panorama atual, a preocupação aumenta ainda mais, além dos desafios comuns aos países continentais e diversos, como a heterogeneidade entre regiões e populações, e tropicais, com muitas doenças. E ainda há o fator de rápido envelhecimento da população, que culminou em uma profunda reforma da Previdência.
Preocupação com o SUS
Este tipo de preocupação foi tema, neste mês, de um estudo inédito realizado pelo IEPS (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde), iniciativa comandada pelo ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga. A equipe formada pelos pesquisadores Rudi Rocha, Isabela Furtado e Paula Spinola adotou uma metodologia de projeção de gastos e, adequando para o contexto brasileiro, identificaram cinco cenários para o setor público. O resultado foi que o SUS ainda será sustentável até pelo menos o ano de 2060.
Segundo o IBGE, em 2015 o país totalizou R$ 546 bilhões em consumo final de bens e serviços de saúde, o que corresponde a quase 9,1% do PIB. Desse total, R$ 231 bilhões, ou 42% do total em saúde, representaram custos públicos e o restante, com despesas privadas.
Conforme a pesquisa, a necessidade de financiamento da saúde brasileira atingiria 12% do PIB em 2060. Isso representa um aumento de 3,7 pontos percentuais, ou cerca de R$ 1,062 trilhão, em comparação aos valores de 2015.
Aproximadamente R$ 459 bilhões seriam equivalentes às necessidades extras do setor público, ou quase 1,6 ponto percentual do PIB. Os pesquisadores também destacaram que as projeções se referem às “necessidades de financiamento”. Porém, não ao que deverá acontecer de fato com as despesas, que “dependerá da capacidade da sociedade em responder às necessidades com mais ou menos recursos”.
Atualmente, estados e municípios são constitucionalmente obrigados a gastar um mínimo de 25% da receita líquida de impostos em educação. No caso da saúde, o percentual é de 12% da receita para estados e 15% para municípios.
Avanço tecnológico
Ainda de acordo com o estudo, o cenário mais positivo em relação ao SUS é o que relaciona os ganhos de eficiência e inovações tecnológicas e que “eventualmente permitiriam aumentos de qualidade e cobertura com menos recursos”.
Portanto, em um panorama assim, as necessidades de financiamento até o ano de 2060 teriam um adicional de somente 0,41 pontos percentuais do PIB. Em contrapartida, os pesquisadores indicam que “não existem evidências de que isso esteja acontecendo no país”.
Na opinião de Lottenberg, o SUS não possui um plano diretor de inserção digital, que deveria ser elaborado pelo Ministério da Saúde e seguido em estados e municípios:
“Isso seria o grande investimento que faríamos no sistema público, que pode, inclusive, contar com parcerias do setor privado, que já está mais avançado nesse quesito”.
Do outro lado, em um cenário de investimentos maiores, a despesa total com saúde atingiria 17,2% do PIB em 2060. Os pesquisadores explicam ainda que:
“Um resíduo positivo, de modo análogo, pode refletir expansão contínua de qualidade e cobertura de bens e serviços, ou uma elevação das curvas de custos médicos, para além de ganhos de renda ou necessidades devidas ao envelhecimento populacional”.
Inflação dos produtos
Um motivo preocupante liga a inflação dos produtos e serviços de saúde ao redor do planeta, que tende a ser maior do que a inflação de modo geral, em parte, em função da adoção de tecnologias caras. Eles ressaltam que é difícil prever o que ocorre no longo prazo, pois existem outros fatores em jogo, como a melhora geral da qualidade de vida, que podem seguir um rumo contrário.
“Alternativamente, a alta de custos pode também refletir aumento de ineficiências relacionadas a restrições institucionais e ao sobreuso ineficiente do sistema — por exemplo, devido a um aumento de necessidades de recursos por conta de judicializações na saúde ou a um crescimento da ineficiência alocativa do setor privado.”
Com isso, permanecerá sendo um grande desafio manter SUS sustentável para o Brasil todo.
Fonte: Revista Exame
*Foto: Divulgação