Crédito especial para MEIs e pequenos negócios pretende ajudar na recuperação de mais de 14 mil companhias afetadas pelas enchentes
Na semana passada, o governo do Estado e o Banrisul anunciaram a criação de uma linha de crédito especial, com juros subsidiados. O objetivo é apoiar a retomada de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e negócios de pequeno porte afetados pelas enchentes de abril e maio.
Pronampe Gaúcho
O Pronampe Gaúcho, a linha de crédito especial para MEIs e pequenos negócios, irá disponibilizar R$ 250 milhões em financiamentos, onde R$ 100 milhões serão subvencionados pelo Estado. Com isso, o setor de empreendedorismo retomará as atividades aos poucos, uma vez que um empreendedor será capaz de quitar as parcelas de seu negócio, que poderá ser menor que o valor do empréstimo.
Retomada da atividade econômica no estado gaúcho
Além disso, a nova linha de crédito promove uma concessão rápida e desburocratizada. Na prática, poderá apoiar a recuperação de 14 mil companhias gaúchas, que poderão contratar o financiamento até o final deste ano.
Quem pode solicitar o empréstimo
Os negócios devem cumprir requisitos para terem acesso ao empréstimo. Isso inclui: possuírem matriz ou filial em cidades consideradas em estado de calamidade e estarem situadas em áreas indicadas pelo sistema de mapeamento de áreas afetadas pelas enchentes (MUP RS). Além disso, as empresas devem ter registro ativo e operação antes de 24 de abril de 2024.
Já o valor máximo de crédito será de R$ 3 mil para MEIs e de R$ 150 mil para outros empreendimentos enquadrados no programa. Os encargos financeiros serão limitados a 1,35% ao mês, com equalização do juro pelo subsídio de 40% do valor da operação pelo Estado.
E ao final do financiamento, o empreendedor que quitar as parcelas no vencimento pagará, no máximo, um valor real e igual ao do empréstimo. O prazo para quitar será de 60 meses, com um ano de carência, sem desembolsos nesse período.
Ponto de vista da Sefaz
Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), este aporte financeiro visa ajudar os pequenos negócios, retomando assim a economia local. Por sua vez, os negócios de menor porte foram um dos nichos mais impactados pelas enchentes. Além disso, até o início deste mês, 21% das empresas do Simples Nacional em áreas alagadas ainda operavam com um nível inferior a 30% do padrão de comercialização. Em todo o Estado, o índice é de 10%, o que corresponde a mais de 7 mil negócios operando com baixo desempenho.
Programa MEI Calamidades
Na mesma ocasião, o governo lançou o programa MEI Calamidades, que apoiará a recuperação de mais de 22 mil microempreendedores individuais (MEIs) gaúchos. Além disso, a linha de crédito Em Frente RS, operada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) apoiará a retomada de permissionários do Mercado Público, Estação Rodoviária e Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, além de bares e restaurantes em municípios em estado de calamidade e situados em áreas indicadas pelo MUP RS.
*Foto: Reprodução/ mauriciomusikal – https://www.flickr.com/photos/152148667@N06/53700249158/in/photolist-2pPbK6k-hMiR92-hMyR5B-hMiBDC-oh374b-hM9Zky-2pPjsrk-2pPhHvu-2pPiPbN-hMz1bU-hMidKo-hMiALW-hMhGaz-hMifpq-hMsFy5-hMytHP-2pVwpJc-hMjX5m-hMifBQ-hMhHbx-2pPhHtL-2pPiPce-2pPjXR3-hMidxj-2pPjXRo-hMiPLT-hMyTUW-hMhLfD-hMxTQC-hMxx87-hMihZL-2pPrPh7-2pQZ9Wv-hMwzVU-hMhLpM-p3SUjo-pknPjz-pikKcd-hMnxd4-2pPM8SD-hMy9NH-hMzBZ4-hMhsnA-p3SHHx