Conselheiro da Anatel pode devolver processo do edital do 5G no país antes da reunião de 30 de setembro
O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Moisés Queiroz Moreira, poderá devolver o processo do edital do 5G no Brasil para análise antes da reunião do dia 30 de setembro. Isso tudo em razão da publicação dos decretos sobre a rede privativa do governo e sobre o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais).
Análise do 5G no país
Segundo declaração do conselheiro ao jornal O Globo, esses decretos fazem parte dos pedidos do Tribunal de Contas da União (TCU). Sendo assim, a publicação deles, junto às informações pedidas pelo conselheiro ao ministério, seriam suficientes para que o processo voltasse à pauta.
“Eles já estão atendendo a parte informativa do detalhamento do processo e aí atenderia a questão dos decretos. Dessa forma posso pautar o processo, só preciso que o decreto seja publicado para poder ter uma ideia de quando eu pautaria, mas isso mostra que o governo está atendendo com muita presteza e que eu tinha razão.”
Além disso, as minutas dos dois decretos presidenciais foram enviadas à Presidência da República. Com isso, o Ministério das Comunicações espera esclarecer as dúvidas apresentadas pelo conselheiro da Anatel.
Papel da Telebras
Um dos decretos fala sobre o papel da Telebras na construção da rede privativa de segurança nacional que o governo pretender criar. Já o outro trata do programa Norte Conectado.
No dia 13 de setembro, Moreira pediu vista do processo. Ele afirmou que as publicações darão segurança à deliberação junto ao TCU e que deve apresentar um voto em separado com alguns ajustes.
“Provavelmente tem alguns ajustes nos votos, mas são coisas que eu poderia ter feito sem pedir vista, mas acontece que há essa necessidade de se fazer essa notificação ao ministério para que preenchesse isso e nos desse segurança antes da liberação do acordo; era fundamental.”
Ministro das Comunicações
De acordo com Fábio Faria, ministro das Comunicações, com o envio dos decretos, o órgão concluiu sua parte para que o leilão do 5G no país seja viabilizado.
Uma fonte afirmou que a expectativa é que os dois atos sejam publicados nesta semana. Se depender de Faria, o leilão ocorrerá já em outubro.
Atraso
Em contrapartida, a decidão definitiva sobre o edital estava prevista para ocorrer também no dia 13, durante reunião do conselho diretor da Anatel.
Entretanto, o conselheiro Moisés Queiroz Moreira pediu vista do processo, pois entendia que alguns pontos precisavam ser ajustados para atender ao Tribunal de Contas da União (TCU). Na ocasião, ele disse que estava preocupado com a celeridade do processo, mas também com a prudência exigida no “maior edital da história da Anatel”.
No mesmo dia, o presidente da Anatel informou que se a votação ocorresse no próximo dia 30, quando estava marcada uma reunião ordinária do conselho diretor, o leilão de 5G aconteceria em novembro.
Porém, com a publicação dos decretos, essa data poderia ser adiantada, já que a análise poderia acontecer antes do dia 30. Durante a sessão do dia 13, o presidente da Anatel chegou a sugerir uma análise para esta semana.
*Foto: Divulgação/Freepik